Empresas devem limpar nome em até cinco dias após pagamento Consumidor Financeiro Redação ConJur – 11-11-2012 às 14:42
Itaú, Caixa e BB mudam estratégia e desistem de recursos na Justiça Consumidor Financeiro Redação ConJur – 11-11-2012 às 14:23
Justiça proíbe Sky e Claro de cobrar por pontos adicionais de TV em MT Consumidor Redação ConJur – 11-11-2012 às 13:53
Congresso Nacional prepara reformas em seis códigos de leis Consumidor Criminal Eleitoral Leis Política Redação ConJur – 11-11-2012 às 13:04
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo Comercial Consumidor Criminal Eleitoral Financeiro Imprensa Judiciário Política Redação ConJur – 11-11-2012 às 10:12
Consumidor pode pedir de volta ICMS sobre energia contratada, diz TJ-RJ Advocacia Consumidor Tributário Alessandro Cristo – 11-11-2012 às 07:06
Projeto da lei de seguros divide opiniões de especialistas Consumidor Financeiro Redação ConJur – 09-11-2012 às 13:47
Vitor Guglinski: Decisão com brincadeira de torcedor de futebol é ofensiva Administrativo Consumidor Vitor Guglinski – 09-11-2012 às 06:08
TV deve exigir certificação da Anvisa para anunciar produtos terapêuticos Advocacia Consumidor Empresarial Ministério Público Jomar Martins – 08-11-2012 às 16:41
Direito na Europa: Juízes e advogados se reúnem para discutir relação Advocacia Comercial Consumidor Criminal Empresarial Internacional Judiciário Leis Política Propriedade Intelectual Aline Pinheiro – 06-11-2012 às 10:31
Contas à vista: Duas coisas são certas na vida: a morte e os tributos Consumidor Empresarial Família Tributário Fernando Facury Scaff – 06-11-2012 às 07:00
Justiça suspende registro de dentista acusado de lesionar pacientes Administrativo Consumidor Ministério Público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 04-11-2012 às 12:31
Pela segunda vez este ano, IPI reduzido para veículos é prorrogado Consumidor Tributário Redação ConJur – 01-11-2012 às 14:14
TAM é condenada por esquecer passageiro deficiente no embarque Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 01-11-2012 às 13:52
Repasse de dados cadastrais para instruir defesa não gera dano moral Advocacia Comercial Consumidor Escritórios Financeiro Jomar Martins – 01-11-2012 às 12:18