Sabrina Sacco: Estado não pode exigir uso de equipamento antifurto Consumidor Leis Política Sabrina Vieira Sacco – 25-08-2012 às 07:04
Planos são condenados por recusar cirurgia de doença degenerativa Consumidor Empresarial Redação ConJur – 24-08-2012 às 15:17
Farmácia deve indenizar cliente por reutilizar seringa descartável Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 23-08-2012 às 12:45
Norma Tonellatti: Culpa só é conferida a quem se benificia perante o Fisco Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Tributário Norma Gavilãn Tonellatti – 23-08-2012 às 11:26
Editora deve indenizar escritor por propaganda enganosa sobre ortografia Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 22-08-2012 às 17:26
Notas Curtas: Juíza do caso “Meu nome não é Johnny” é homenageada no Rio Advocacia Consumidor Internacional Judiciário Elton Bezerra – 22-08-2012 às 16:51
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia não fornecida Consumidor Empresarial Redação ConJur – 22-08-2012 às 15:35
Monsanto terá de pagar R$ 500 mil por propaganda enganosa sobre transgênicos Advocacia Consumidor Ministério Público Redação ConJur – 21-08-2012 às 21:09
Banco não pode negar crédito embasado em informações com mais de cinco anos Consumidor Financeiro Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 21-08-2012 às 16:37
OAB paulista é contra regularização extrajudicial de imóveis Advocacia Consumidor Leis Política Redação ConJur – 21-08-2012 às 11:57
Congresso na Fiesp questiona RDC e norma de desempenho na construção civil Advocacia Consumidor Empresarial Leis Elton Bezerra – 21-08-2012 às 07:19
Furto em estacionamento gera indenização por danos morais e materiais Advocacia Consumidor Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-08-2012 às 14:02
Estante Legal: Um encontro inevitável entre o Direito e a Engenharia Administrativo Consumidor Empresarial Robson Pereira – 20-08-2012 às 08:00
Juiz chama de “incauta” consumidora que comprou presente em cima da hora Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Marcos de Vasconcellos – 18-08-2012 às 07:47
Lei que obriga supermercados a ter empacotadores é inconstitucional Consumidor Empresarial Leis Jomar Martins – 18-08-2012 às 03:43
