Não pode haver carência em caso de mudança para plano de saúde mais barato Consumidor Rogério Barbosa – 14-05-2012 às 16:51
Se dono assume risco, seguradora fica isenta de arcar com prejuízo de furto Consumidor Judiciário Pedro Canário – 14-05-2012 às 12:10
Empresas aéreas estão sujeitas ao CDC e não a tratados internacionais Consumidor Internacional Judiciário Responsabilidade Civil Rogério Barbosa – 14-05-2012 às 10:12
PEC sobre ICMS no comércio eletrônico é “medida paliativa”, dizem tributaristas Comercial Consumidor Leis Política Tributário Redação ConJur – 13-05-2012 às 15:40
Problema com superendividamento preocupa juristas e pode entrar no CDC Consumidor Financeiro Leis Marcos de Vasconcellos – 12-05-2012 às 08:13
Vitor Guglinskin: Perda de tempo provocada por descaso gera dano moral Consumidor Responsabilidade Civil Vitor Guglinski – 11-05-2012 às 08:18
SBT é condenado por deixar de vender carro em leilão por causa de um centavo Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Rogério Barbosa – 10-05-2012 às 15:11
Seguradora é responsável solidária por falha de oficina credenciada Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 10-05-2012 às 14:20
STJ aceita reclamação contra cobrança múltipla de tarifa de água Consumidor Redação ConJur – 10-05-2012 às 08:38
Unimed deve indenizar por não cumprir princípio da boa-fé objetiva Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 10-05-2012 às 08:15
Consultor Tributário: O ICMS sobre a demanda contratada de energia elétrica Consumidor Empresarial Tributário Igor Mauler Santiago – 09-05-2012 às 14:30
Projeto de lei aumenta clareza de informação sobre validade de remédios Consumidor Leis Redação ConJur – 09-05-2012 às 05:44
Empresa aérea deve indenizar por não transportar cadeira de roda Consumidor Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 08-05-2012 às 15:46
STJ nega ressarcimento por quantia investida para instalação de telefonia Consumidor Empresarial Judiciário Redação ConJur – 08-05-2012 às 11:41
Cliente que ingeriu chocolate da Lacta com larvas será indenizado Consumidor Responsabilidade Civil Rogério Barbosa – 06-05-2012 às 09:28
