Download ilegal não é roubo de propriedade intelectual, diz especialista Consumidor Criminal Empresarial Internacional Leis João Ozorio de Melo – 23-04-2012 às 15:47
TJ-RS proíbe donos de imóvel de se manifestarem contra construtora Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Jomar Martins – 23-04-2012 às 10:39
Bancos são obrigados a informar clientes sobre portabilidade de dívida Consumidor Financeiro Redação ConJur – 22-04-2012 às 18:06
STJ reafirma direito do consumidor escolher como quer ser ressarcido Consumidor Álvaro Trevisioli, Alinne Lopomo Beteto – 22-04-2012 às 14:12
Hotel voltado exclusivamente para o público homossexual é lícito Consumidor Empresarial Redação ConJur – 21-04-2012 às 18:00
Cobrança de mensalidade por universidade pública tem repercussão geral Consumidor Redação ConJur – 20-04-2012 às 17:53
Suspenso aumento de tarifas que beneficiaria Telemar em R$ 1,4 bi anuais Consumidor Empresarial Financeiro Redação ConJur – 20-04-2012 às 04:45
Fabricantes aguardam decisão australiana sobre cigarros genéricos Consumidor Empresarial Internacional Leis João Ozorio de Melo – 19-04-2012 às 15:02
Sites de comércio eletrônico são suspensos por não enviar produtos vendidos Consumidor Empresarial Rogério Barbosa – 17-04-2012 às 03:27
Inadimplência e gatos fazem da Light uma das campeãs de litigância no Rio Consumidor Empresarial Judiciário Pedro Canário – 15-04-2012 às 06:44
Decisão do STJ reativa resolução da Aneel que retira incentivos fiscais Consumidor Empresarial Judiciário Redação ConJur – 15-04-2012 às 06:11
Entidade quer suspensão de serviço de caixa postal em todo Brasil Consumidor Redação ConJur – 13-04-2012 às 15:16
Banco que ligou para vizinhos de clientes devedoras não deve indenizar Advocacia Consumidor Financeiro Redação ConJur – 13-04-2012 às 10:07
Google deve indenizar por permitir publicação de fotos íntimas no Orkut Consumidor Empresarial Imprensa Responsabilidade Civil Tecnologia Redação ConJur – 12-04-2012 às 18:24
Poder público é responsável por furto se estacionamento tiver vigilância Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 11-04-2012 às 19:37
