Cliente da NET não está isento de multa caso desista do serviço Consumidor Marina Ito – 04-02-2012 às 07:00
Questionada lei que proíbe limitar tempo para uso de crédito de celular Consumidor Empresarial Leis Redação ConJur – 03-02-2012 às 15:42
Banco terá de fornecer vídeos de segurança à suposta vítima de furto Consumidor Redação ConJur – 01-02-2012 às 17:38
Farmácia de manipulação não pode estocar remédio controlado, diz TRF-4 Comercial Consumidor Leis Redação ConJur – 01-02-2012 às 13:47
Legitimidade da Defensoria para propor ação coletiva é restrita, diz TRF-1 Consumidor Leis Redação ConJur – 31-01-2012 às 17:23
Direito na Europa: Reino Unido pede respeito à Corte de Direitos Humanos Consumidor Família Internacional Judiciário Leis Ministério Público Política Aline Pinheiro – 31-01-2012 às 09:04
Juíza proíbe cláusula de fidelização nos contratos da Net Consumidor Ministério Público Redação ConJur – 31-01-2012 às 08:15
Lei paulista limita valor cobrado para emissão do diploma nas faculdades Consumidor Judiciário Rogério Barbosa – 31-01-2012 às 07:21
Ideias do Milênio: Zygmunt Bauman, sociólogo polonês Consumidor Financeiro Redação ConJur – 27-01-2012 às 11:53
Costa Concordia fecha acordo para pagar indenização a passageiros Consumidor Internacional Aline Pinheiro – 27-01-2012 às 10:21
Seguradoras tentam impedir cobrança de ICMS na alienação de salvados Advocacia Comercial Consumidor Judiciário Redação ConJur – 27-01-2012 às 06:15
Anatel homologa decisão que reduz tarifa de ligações de fixo para móvel Administrativo Consumidor Redação ConJur – 25-01-2012 às 17:38
Juiz determina que site entregue babá eletrônica em 15 dias Consumidor Redação ConJur – 25-01-2012 às 15:35
Procon de Porto Alegre divulga números de autuação de bancos em 2011 Consumidor Redação ConJur – 24-01-2012 às 10:50
Direito na Europa: Naufrágio de navio italiano gera ação coletiva em Miami Advocacia Consumidor Escritórios Internacional Judiciário Tecnologia Aline Pinheiro – 24-01-2012 às 09:51