Mercado Livre vai arcar com prejuízo de usuário que levou calote Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 20-09-2011 às 14:15
Cemig faz parceria com TJ-MG e cria setor de conciliação pré-processual Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 20-09-2011 às 08:33
Fiscalização encontra rolos de papel higiênico menores do que deveriam ser Consumidor Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 20-09-2011 às 08:19
Falta de prova de má-fé faz STJ suspender ações contra Dell Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 19-09-2011 às 17:50
Itaú deve depositar R$ 58 em contas dos correntistas, decide TJ do Rio Consumidor Financeiro Redação ConJur – 16-09-2011 às 15:43
Liminar impede devolução imediata de dinheiro a consorciado desistente Consumidor Empresarial Redação ConJur – 16-09-2011 às 12:41
Embargar obras não é a melhor solução no caso de fraudes Comercial Consumidor Empresarial Alexandre Nassar Lopes – 16-09-2011 às 10:41
Seguradora deve indenizar cliente que preencheu errado dados de risco Consumidor Empresarial Redação ConJur – 15-09-2011 às 12:09
TJ gaúcho mantém barreiras sanitárias à entrada de carne bovina Advocacia Consumidor Redação ConJur – 15-09-2011 às 09:28
Procon-SP fecha as portas de unidade da rede Carrefour por 12 horas Consumidor Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 14-09-2011 às 20:51
Provedor não precisa fazer controle prévio de conteúdo, decide STJ Consumidor Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 14-09-2011 às 13:36
Mutirão do TRF-3 atinge meta 2 e finaliza 80 mil processos Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Redação ConJur – 14-09-2011 às 08:13
Hospital pode cobrar por atendimento mesmo sem contrato assinado Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 13-09-2011 às 15:48
Concursos feitos pelo Inec terão intérpretes de linguagem de sinais Advocacia Consumidor Redação ConJur – 12-09-2011 às 16:25
Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas Advocacia Consumidor Financeiro Redação ConJur – 12-09-2011 às 15:20