Não cabe ao município legislar sobre direito do consumidor, diz TJ-RJ Consumidor Financeiro Redação ConJur – 17-05-2011 às 07:39
Empresa deve arcar com parcelas não pagas de consorciado soropositivo Consumidor Financeiro Redação ConJur – 15-05-2011 às 11:47
Poder Público não deve indenizar dono de carro furtado em rua Consumidor Jomar Martins – 14-05-2011 às 09:06
Justiça Federal decreta prisão de grupo por fraude com cartão de crédito Advocacia Consumidor Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Fernando Porfírio – 14-05-2011 às 05:40
MPF pede condenação da TIM por falta de clareza em promoção Consumidor Redação ConJur – 13-05-2011 às 07:13
Procon orienta consumidor e pedir desconto por interrupção de serviços Administrativo Consumidor Redação ConJur – 13-05-2011 às 06:42
Walmart é condenado a pagar R$ 1 milhão por acondicionamento irregular Consumidor Ministério Público Jomar Martins – 12-05-2011 às 16:20
Site de compra coletiva deve indenizar cliente em R$ 5 mil Consumidor Redação ConJur – 10-05-2011 às 16:56
TJ paulista derruba lei que proibiu motorista de fumar ao volante Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Leis Ministério Público Fernando Porfírio – 10-05-2011 às 16:18
Cliente pode ser cobrado se usa serviços telefônicos não contratados Consumidor Jomar Martins – 10-05-2011 às 15:48
Médicos e planos de saúde não podem usar tabela de preço mínimo Administrativo Comercial Consumidor Redação ConJur – 10-05-2011 às 10:31
Falta de atendimento imediato em caixa-rápido não gera indenização Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 09-05-2011 às 12:30
Ação que pode afetar quase 100 municípios deve ser julgada na capital Consumidor Ministério Público Redação ConJur – 09-05-2011 às 11:55
Prazo para pedir seguro DPVAT é de três anos, decide TJ gaúcho Consumidor Jomar Martins – 09-05-2011 às 10:54
