Empresas são processadas por não informar transgênicos nos produtos Consumidor Redação ConJur – 16-03-2011 às 16:47
Consumidor de sites de compras coletivas tem direitos e específicos Consumidor Ricardo Sordi Marchi – 15-03-2011 às 20:17
No mês do consumidor, Procon-SP faz palestras e atendimento no Masp Consumidor Redação ConJur – 15-03-2011 às 18:51
Código de Defesa do Consumidor: uma lei que pegou Advocacia Consumidor Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Política Robson Pereira – 15-03-2011 às 15:34
Procon do DF distribui 10 mil cartilhas do Código do Consumidor Consumidor Redação ConJur – 15-03-2011 às 15:25
Ministro nega liminar para empresários acusados de crimes tributários Consumidor Criminal Tributário Redação ConJur – 14-03-2011 às 15:50
Com base no CDC, hospital pode responder na Justiça por erro médico Consumidor Responsabilidade Civil Jomar Martins – 13-03-2011 às 15:09
TJ-SP condena médicos que esqueceram lâmina de bisturi em paciente Advocacia Consumidor Judiciário Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 13-03-2011 às 11:31
MP-SP pede indenização de R$ 30 milhões de empresas de ônibus da capital Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 12-03-2011 às 15:56
Só o registro nacional da marca pode manter a sua exclusividade Consumidor Redação ConJur – 11-03-2011 às 08:51
Mínimo vigente à época do sinistro baliza indenização do DPVAT Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Jomar Martins – 10-03-2011 às 11:20
Distribuidoras não podem vender combustível a posto com outra bandeira Consumidor Empresarial Redação ConJur – 10-03-2011 às 06:13
Vistoria de compras feita após pagamento não é conduta abusiva Consumidor Redação ConJur – 09-03-2011 às 16:31
TJ-SP condena clínica a indenizar paciente vítima de ereção prolongada Consumidor Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 08-03-2011 às 12:56
Fraude no medidor autoriza corte de energia elétrica, decide TJ-RS Consumidor Jomar Martins – 08-03-2011 às 11:47
