Inversão do ônus da prova não deve se restringir a ações do consumidor Consumidor Guido Maria Ferreira de Araújo Junior, Juliana de Medeiros Araújo Salvia – 29-01-2011 às 12:07
LG vaza nome, telefone e endereço de mais de 70 mil clientes em site Consumidor Empresarial Redação ConJur – 26-01-2011 às 16:09
Contrato de cheque especial não serve como título executivo, define STJ Consumidor Judiciário Redação ConJur – 26-01-2011 às 15:54
Giraffas deve pagar indenização por vender sanduíche com vidro Consumidor Empresarial Redação ConJur – 26-01-2011 às 14:59
Desentendimento entre pais e escola não pode prejudicar aluno Consumidor Redação ConJur – 26-01-2011 às 08:01
Plano que não cobre internação de emergência deve pagar indenização Consumidor Financeiro Leis Redação ConJur – 26-01-2011 às 05:29
Limitar o uso do cofre de segurança no banco não é abusivo Consumidor Redação ConJur – 25-01-2011 às 13:08
Prazo prescricional de ação por acidente de consumo deve seguir o CDC Consumidor Eliane Leve – 25-01-2011 às 10:00
Em duas décadas, STJ forma jurisprudência sobre casos envolvendo celular Consumidor Tecnologia Redação ConJur – 25-01-2011 às 00:44
Agência de viagens deve indenizar empresário por cobrança indevida Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil Redação ConJur – 24-01-2011 às 14:45
Defensoria Pública do DF atuará em ações sobre o Plano Collor 2 Consumidor Financeiro Política Redação ConJur – 24-01-2011 às 14:12
NOTAS CURTAS: São Paulo é o estado que mais leva processos ao STJ Administrativo Consumidor Leis Responsabilidade Civil Marília Scriboni – 22-01-2011 às 07:54
Pais precisam estar atentos ao cumprimento de normas de transporte escolar Consumidor Responsabilidade Civil Cid Pavão Barcellos – 22-01-2011 às 05:15
MPF e Anatel não se entendem sobre envio de SMS em caso de emergência Administrativo Advocacia Consumidor Judiciário Ministério Público Responsabilidade Civil Redação ConJur – 21-01-2011 às 01:37
TIM continua proibida de vender novas linhas de celular no RN Consumidor Redação ConJur – 20-01-2011 às 23:01