Pequenos produtores vão à Justiça contra medidores da Receita Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Judiciário Tributário Fernando Porfírio – 05-05-2010 às 10:55
Jurisprudência internacional sobre concorrência tem fundamentos locais Comercial Consumidor Empresarial Internacional Alessandro Cristo – 04-05-2010 às 14:40
Ministério da Justiça oferece curso online sobre Direito do consumidor Consumidor Política Redação ConJur – 04-05-2010 às 10:32
Farmácias e drogarias podem vender produtos de conveniência, diz STJ Administrativo Consumidor Leis Redação ConJur – 03-05-2010 às 19:57
Entenda os pacotes de serviços de bancos para se livrar de tarifas abusivas Consumidor Financeiro Fabiana Schiavon – 02-05-2010 às 09:28
Telefônica é condenada a pagar R$ 60 milhões por falha em serviço Consumidor Judiciário Redação ConJur – 30-04-2010 às 20:52
Empresa não pode cobrar dívida de cheques que estão prescritos Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Redação ConJur – 30-04-2010 às 07:03
Ambev não precisa restringir propaganda de refrigerantes, decide TJ-SP Consumidor Judiciário Leis Ministério Público Fernando Porfírio – 29-04-2010 às 11:30
Telemar não escapa de indenizar por falha após queda de energia Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 28-04-2010 às 12:49
Como evitar enriquecimento sem causa na transação de leasing Consumidor Empresarial Financeiro Rodrigo de Barros – 28-04-2010 às 08:49
STJ define que Souza Cruz não deve indenizar fumantes com câncer Consumidor Empresarial Leis Responsabilidade Civil Eurico Batista – 27-04-2010 às 18:00
Em 2010, consumidor tem direito a declaração de quitação de prestadores Consumidor Empresarial Leis Ivan Luís Bertevello – 27-04-2010 às 13:49
Salão de beleza terá de indenizar por queda de cabelo após tratamento Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-04-2010 às 13:07
Souza Cruz contesta indenização dada a família de ex-fumante no STJ Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-04-2010 às 00:40
Justiça de Minas mantém decisão que proíbe venda do Toyota Corolla Consumidor Redação ConJur – 27-04-2010 às 00:33
