Empresas brasileiras devem R$ 21 bilhões para autarquias Administrativo Consumidor Empresarial Judiciário Tributário Eurico Batista – 19-02-2010 às 11:30
Consumidor não é informado sobre uso de serviços bancários gratuitos Consumidor Letícia Zuccolo Paschoal da Costa, Juliana Fosaluza – 17-02-2010 às 14:05
Fiador que não participa de pacto moratório se livra de execução Consumidor Leis Redação ConJur – 17-02-2010 às 11:13
Advogado deve ser indenizado por viajar em ônibus superlotado Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 16-02-2010 às 09:23
Loja deve pagar indenização por não trocar produto com defeito Consumidor Redação ConJur – 16-02-2010 às 05:56
Financiamento de casa não pode ser vinculado a seguro mutuário Consumidor Redação ConJur – 15-02-2010 às 11:18
TIM é condenada por frase em vez de nome de cliente na fatura Consumidor Redação ConJur – 14-02-2010 às 07:40
Juiz determina tarifa quilométrica para pedágio na Castello Branco Consumidor Empresarial Judiciário Ministério Público Fernando Porfírio – 12-02-2010 às 18:07
Seguro de vida deve ser pago se inadimplência foi por motivo de saúde Consumidor Redação ConJur – 12-02-2010 às 11:56
Operadoras de celular só podem enviar SMS com autorização de assinante Consumidor Empresarial Redação ConJur – 11-02-2010 às 18:49
MP de São Paulo quer suspender cobrança de pedágio em trecho do Rodoanel Consumidor Judiciário Ministério Público Fernando Porfírio – 11-02-2010 às 16:54
Anac determina que passageiro se identifique no portão de embarque Administrativo Consumidor Internacional Redação ConJur – 08-02-2010 às 17:25
CONCESSÃO PÚBLICA Cobrança de tarifa só pode ser feita por empresa que ganhou licitação Administrativo Consumidor Tributário Luiz Henrique Antunes Alochio – 06-02-2010 às 04:57
Seguradora é obrigada a indenizar por gasto de segurado com transplante Consumidor Empresarial Redação ConJur – 05-02-2010 às 15:31
Juíza nega ação em que MP pede para proibir venda de cigarro no país Consumidor Ministério Público Bartolomeu Rodrigues – 05-02-2010 às 13:47
