Licença-maternidade de 120 dias é garantida também em casos de adoção Consumidor Empresarial Família Leis Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 31-08-2009 às 15:14
Pessoa jurídica só tem Justiça gratuita se comprovar miserabilidade Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Leis Trabalhista Tributário Redação ConJur – 31-08-2009 às 12:52
Súmula do STJ diz que devolução indevida de cheque caracteriza dano moral Comercial Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 30-08-2009 às 02:37
Empresa deve pagar multa por transporte ilegal de carvão vegetal Ambiental Comercial Consumidor Criminal Empresarial Financeiro Responsabilidade Civil Redação ConJur – 29-08-2009 às 06:15
STJ suspende decisão que impedia reajuste de tarifa de água Consumidor Redação ConJur – 28-08-2009 às 19:52
Bancos que fazem financiamento não respondem por defeito em bem Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Redação ConJur – 28-08-2009 às 16:05
Honorários devem ser calculados com base no valor total da condenação Advocacia Consumidor Financeiro Trabalhista Redação ConJur – 28-08-2009 às 15:13
Ausência de perícia técnica não impede pagamento de insalubridade Consumidor Empresarial Financeiro Leis Responsabilidade Civil Trabalhista Redação ConJur – 28-08-2009 às 13:01
Justiça de PE cria sentença única para execuções fiscais idênticas Consumidor Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 28-08-2009 às 12:19
STJ tem nova súmula sobre isenção de IR em caso de férias proporcionais Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Trabalhista Tributário Redação ConJur – 27-08-2009 às 18:18
Convênio entre LFG, universidade e IDP permite especialização à distância Consumidor Redação ConJur – 27-08-2009 às 17:25
STJ pode receber reclamação contra decisões dos Juizados Estaduais Consumidor Judiciário Leis Redação ConJur – 26-08-2009 às 21:41
Livro sobre Castro Alves já tem 500 exemplares vendidos Consumidor Flávio Rodrigues – 26-08-2009 às 07:21
União deve pagar indenização por erro de procurador do MPF Consumidor Financeiro Responsabilidade Civil Redação ConJur – 25-08-2009 às 17:45
CEF deve devolver honorários de corretagem a clientes Comercial Consumidor Financeiro Judiciário Redação ConJur – 25-08-2009 às 17:25
