STJ vai analisar cláusula de fidelização de telefone celular Consumidor Redação ConJur – 16-07-2009 às 11:10
Preso provisório consegue liberdade com base na progressão virtual Consumidor Judiciário Leis Ministério Público Lilian Matsuura – 13-07-2009 às 13:03
Supremo amplia competência do Plenário Virtual para ganhar agilidade Consumidor Internacional Judiciário Lilian Matsuura – 13-07-2009 às 09:15
Eficiência das telecomunicações depende de Anatel autônoma e vigilante Consumidor Tecnologia Redação ConJur – 11-07-2009 às 12:14
Presidente da Câmara nomeia integrantes da CPI da Tarifa de Energia Consumidor Empresarial Polícia Redação ConJur – 10-07-2009 às 17:47
STJ aplica lei dos repetitivos em venda de imóvel gravado com hipoteca Consumidor Leis Redação ConJur – 10-07-2009 às 16:05
Fabricante de sabão em pó fica livre de indenizar consumidora por alergia Consumidor Responsabilidade Civil Fernando Porfírio – 10-07-2009 às 04:06
TJ-SP cassa mais uma liminar que liberava fumódromos em ambientes fechados Consumidor Empresarial Judiciário Leis Fernando Porfírio – 08-07-2009 às 18:06
Secretaria de Assuntos Econômicos aprova compra da BrT pela Oi Comercial Consumidor Empresarial Tecnologia Redação ConJur – 07-07-2009 às 19:14
Prazo para cobertura de seguro por desvio de carga é de um ano Consumidor Redação ConJur – 06-07-2009 às 11:13
Empresa de energia é obrigada a pedir desculpa na fatura do cliente Consumidor Responsabilidade Civil Gláucia Milício – 05-07-2009 às 09:08
Ler as condições de quebra contratual ajuda a evitar aborrecimentos Consumidor André Marques – 05-07-2009 às 05:22
Liminar livra segurados da Avimed de cumprir carência em novos planos Consumidor Redação ConJur – 04-07-2009 às 06:26
Redes de fast food podem dar brinquedos como brindes em lanches Consumidor Redação ConJur – 03-07-2009 às 18:22
Telefônica não cobrará taxa de rescisão de contrato do Speedy Consumidor Redação ConJur – 03-07-2009 às 15:39
