MPF questiona Enem como processo exclusivo de seleção em universidade Consumidor Leis Redação ConJur – 28-05-2009 às 11:23
PF faz operação para prender acusados de crimes pela internet Consumidor Criminal Polícia Tecnologia Redação ConJur – 28-05-2009 às 11:01
STJ suspende julgamento sobre prescrição de indenização do DPvat Consumidor Empresarial Redação ConJur – 28-05-2009 às 06:48
Defensoria Pública tem legitimidade para propor Ação Civil Pública Consumidor Judiciário Redação ConJur – 27-05-2009 às 06:32
“Simples propositura” na súmula 380 fere códigos civil e do consumidor Consumidor Judiciário Gerivaldo Alves Neiva – 27-05-2009 às 05:30
PGE do Rio vai ao TJ pedir validade de cotas nas universidades Consumidor Leis Política Redação ConJur – 26-05-2009 às 20:19
TJ do Rio suspende lei que prevê cotas em universidades estaduais Consumidor Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-05-2009 às 12:32
Vestibulandos da Ufes reconquistam vagas perdidas por sistema de cotas Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 25-05-2009 às 17:01
Detran do DF é condenado a indenizar motorista por erro administrativo Consumidor Redação ConJur – 25-05-2009 às 14:24
Site homônimo a empresa local não confunde consumidor, diz STJ Comercial Consumidor Propriedade Intelectual Filipe Coutinho – 22-05-2009 às 10:42
STJ proíbe seguradora de saúde de limitar valor do tratamento Consumidor Judiciário Filipe Coutinho – 21-05-2009 às 17:54
Fusão de Sadia e Perdigão ainda não foi comunicada à Seae Administrativo Comercial Consumidor Empresarial Redação ConJur – 21-05-2009 às 16:17
Universitários ganham na Justiça direito de fotografar em formatura Consumidor Redação ConJur – 21-05-2009 às 15:15
Não cabe recurso para decisão interlocutória de Juizado Especial, diz STF Consumidor Judiciário Leis Redação ConJur – 21-05-2009 às 11:39
Não há limite de idade para criança cursar série, decide TJ-MT Consumidor Redação ConJur – 20-05-2009 às 15:19
