Portabilidade de planos não alcança 87% dos contratos de saúde Consumidor Judiciário Patrícia Caldeira – 04-05-2009 às 16:57
O anatocismo sempre contou com o amparo do ordenamento jurídico Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Leis Eduardo de Oliveira Gouvêa – 03-05-2009 às 03:43
Contratação de resseguros representa dificuldades aos administradores Comercial Consumidor Pedro Guilherme Gonçalves de Souza, Kleber Luiz Zanchim – 02-05-2009 às 09:00
Royal Caribbean é condenada por impedir criança de viajar em cruzeiro Consumidor Internacional Marina Ito – 02-05-2009 às 08:30
MPF-DF defende proibição de cobrança de ponto extra de TV por assinatura Consumidor Leis Ministério Público Redação ConJur – 01-05-2009 às 06:25
Alerj quer proibição de envio de cartões de crédito não solicitados Comercial Consumidor Financeiro Redação ConJur – 30-04-2009 às 09:27
TIM Celular deve pagar indenização a cliente por cobrança indevida Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 30-04-2009 às 07:30
Banco deve devolver saques de vítima de sequestro relâmpago Consumidor Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Redação ConJur – 30-04-2009 às 06:59
MPF pede que gasto total com educação seja deduzido do Imposto de Renda Consumidor Tributário Redação ConJur – 29-04-2009 às 21:06
STJ publica três novas súmulas sobre contratos bancários Consumidor Judiciário Redação ConJur – 29-04-2009 às 17:42
Não incide ICMS sobre leasing porque produto não integra ativo da empresa Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Leis Tributário Lilian Matsuura – 28-04-2009 às 15:56
Certidões de nascimento, casamento e óbito serão padronizadas até 2010 Administrativo Advocacia Consumidor Leis Redação ConJur – 28-04-2009 às 15:07
STF mantém suspenso processo seletivo exclusivo para assentados do Incra Consumidor Redação ConJur – 28-04-2009 às 03:28
Carrefour é condenado por vender computador com conteúdo pornográfico Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-04-2009 às 17:47
Justiça aplica multa de R$ 2,9 milhões para a Oi-Telemar Consumidor Empresarial Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 27-04-2009 às 17:28
