STF confirma constitucionalidade de lei sobre venda de combustíveis Comercial Consumidor Redação ConJur – 17-04-2009 às 05:37
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Comercial Consumidor Empresarial Escritórios Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Política Responsabilidade Civil Redação ConJur – 16-04-2009 às 10:44
Família de vítima de acidente da Gol com Legacy receberá pensão mensal Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 15-04-2009 às 19:46
Justiça Federal manda fechar sete casas de bingo no Rio de Janeiro Comercial Consumidor Redação ConJur – 15-04-2009 às 16:09
Aluna que não concluiu ensino médio consegue se matricular em faculdade Consumidor Redação ConJur – 15-04-2009 às 06:54
Excesso de velocidade não pode ser comprovado por boletim de ocorrência Consumidor Polícia Redação ConJur – 14-04-2009 às 05:18
Pacto tem 32 propostas prioritárias para aperfeiçoar sistema judicial Consumidor Criminal Judiciário Leis Polícia Política Rodrigo Haidar – 13-04-2009 às 17:30
Cláusula contratual que altera percentual combinado é nula Consumidor Redação ConJur – 13-04-2009 às 14:59
Associação não pode representar consumidor em ação individual Consumidor Redação ConJur – 13-04-2009 às 11:13
Deduções de Imposto de Renda permitidas por lei são irrisórias Consumidor Financeiro Judiciário Leis Antonio Sérgio Falcão – 11-04-2009 às 15:35
TJ paulista condena homem por abuso sexual de enteados Consumidor Judiciário Fernando Porfírio – 11-04-2009 às 08:20
Anatel começa a cobrar multas acumuladas há oito anos contra operadoras Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Ministério Público Tecnologia Tributário Redação ConJur – 10-04-2009 às 18:02
TJ-RN nega dano moral a motorista que não conseguiu licenciar veículo Consumidor Redação ConJur – 10-04-2009 às 14:25
STJ vai julgar caso que discute prazo de prescrição do DPVAT Administrativo Consumidor Judiciário Redação ConJur – 09-04-2009 às 11:48
Súmula 370 do STJ não resolve todas as questões dos cheques pré-datados Comercial Consumidor Daniella Reali Fragoso – 08-04-2009 às 17:47
