STJ rejeita tese de intermediação e mantém ação contra corretora Consumidor Redação ConJur – 26-02-2009 às 12:34
Súmula do cheque pré-datado reeduca o credor e beneficia o depositário Comercial Consumidor Leis Alexandre Berthe Pinto – 26-02-2009 às 11:03
Estatuto obriga clubes de futebol a garantir a segurança de torcedores Consumidor Criminal Internacional Política Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira, Regiane Soares de Castro – 26-02-2009 às 09:45
Escola não pode negar documentos a aluno inadimplente, decide TJ-SC Advocacia Consumidor Empresarial Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 25-02-2009 às 15:47
Coação de vítima serve como fundamento para prisão preventiva Consumidor Redação ConJur – 25-02-2009 às 15:30
Condômino inadimplente não tem direito de usar equipamento de lazer Comercial Consumidor Marcelo Manhães de Almeida – 25-02-2009 às 12:37
Litisconsorte pode ser afastado se apenas retarda desfecho de ação Consumidor Empresarial Redação ConJur – 25-02-2009 às 11:33
MPF quer transcrição de programa de TV para deficientes sensoriais Consumidor Redação ConJur – 24-02-2009 às 12:58
Mercado é multado por não entregar cesta básica à instituição de caridade Consumidor Redação ConJur – 24-02-2009 às 05:19
Nem sempre médico tem culpa de resultado negativo em cirurgia, diz TJ-SP Consumidor Fernando Porfírio – 22-02-2009 às 09:21
Súmula do STJ sobre cheque pré-datado não deve acabar com disputas Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Alessandro Cristo – 22-02-2009 às 05:14
Judiciário tem permitido a comerciantes adulteração de combustível Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Judiciário Leandro Marques – 21-02-2009 às 18:34
Cartilha com direitos dos foliões é distribuída no Rio de Janeiro Consumidor Marina Ito – 21-02-2009 às 07:10
Empresas aéreas precisam avisar atrasos com duas horas de antecedência Consumidor Empresarial Redação ConJur – 19-02-2009 às 16:34
STJ reduz valor de indenização a casal em processo contra a CVC Consumidor Redação ConJur – 19-02-2009 às 13:23
