Vítima de desabamento do Palace II terá de sair de imóvel cedido Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 13-02-2009 às 17:15
Empresa aérea é condenada por não registrar pagamento de passagem Consumidor Redação ConJur – 13-02-2009 às 12:40
Empresa não tem de indenizar passageira atingida por pedra Consumidor Empresarial Redação ConJur – 13-02-2009 às 12:15
Banco não pode cobrar por expedir extrato determinado pela Justiça Consumidor Empresarial Redação ConJur – 13-02-2009 às 10:26
1ª Seção do STJ vai priorizar julgamento de recursos repetitivos Administrativo Advocacia Consumidor Empresarial Escritórios Financeiro Judiciário Leis Política Previdência Tributário Redação ConJur – 13-02-2009 às 06:04
Nova Lei de Consórcios abre possibilidades mas complica desistência Comercial Consumidor Empresarial Financeiro Leis Rodrigo Hamilton dos Santos, Merlim Arnecke Rebelatto – 12-02-2009 às 07:00
Questões de habitação serão submetidas à Lei dos Recursos Repetitivos Administrativo Comercial Consumidor Escritórios Financeiro Judiciário Leis Redação ConJur – 10-02-2009 às 16:31
MPF-TO denuncia comerciante acusado de reter cartões do INSS de índios Consumidor Criminal Ministério Público Claudio Julio Tognolli – 10-02-2009 às 05:01
Está no STJ disputa que tem mais de R$ 100 milhões de honorários Consumidor Empresarial Financeiro Claudio Julio Tognolli – 09-02-2009 às 17:22
TIM é condenada por não cancelar imediatamente a linha de cliente Comercial Consumidor Empresarial Redação ConJur – 09-02-2009 às 14:07
Cobrança ilegal de IPVA dá indenização por dano moral, afirma TJ-RN Administrativo Consumidor Tributário Redação ConJur – 08-02-2009 às 09:23
Juizado Especial de Anaurilândia manda empresa pagar R$ 1,6 milhão Advocacia Consumidor Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Alessandro Cristo – 08-02-2009 às 08:02
Cartórios extrajudiciais adotam medidas para facilitar a vida do cidadão Consumidor Marina Ito – 08-02-2009 às 03:55
Nova norma sobre atendimento ao cliente está longe de ser perfeita Consumidor Ricardo Motta – 07-02-2009 às 11:19
Condomínio fechado não deve ser visto como um loteamento irregular Comercial Consumidor Bruno Mattos e Silva – 07-02-2009 às 09:33
