Ministério da Saúde é obrigado a fornecer remédio para paciente carente Consumidor Redação ConJur – 15-01-2009 às 10:22
Alienação fiduciária de imóveis não permite desconto em cartórios Comercial Consumidor Thales Pontes Batista – 15-01-2009 às 07:21
Em 30 dias, telefônicas devem mostrar o que fazem contra grampos ilegais Consumidor Criminal Empresarial Judiciário Política Redação ConJur – 14-01-2009 às 18:00
Brasil Telecom é condenada por mandar não-cliente para lista de devedores Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 14-01-2009 às 04:08
Telefônicas se reúnem para encontrar meios de evitar grampo ilegal Consumidor Criminal Judiciário Polícia Política Redação ConJur – 13-01-2009 às 15:00
Seguradora deve indenizar família que perdeu ente por demora de ambulância Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 12-01-2009 às 17:03
Advogado defende que IPVA deste ano seja revisto por causa da crise Advocacia Consumidor Empresarial Financeiro Tributário Priscyla Costa – 12-01-2009 às 16:11
STJ analisa se SuperVia herdou responsabilidade por fatos da Flumitrens Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 12-01-2009 às 10:30
Plano de saúde deve ressarcir o SUS por atendimento feito a segurado Consumidor Marina Ito – 11-01-2009 às 04:14
Procurador do Cade não vê provas de monopólio de montadoras de carro Administrativo Comercial Consumidor Rodrigo Tavares – 10-01-2009 às 11:31
Supermercados do Rio podem criar serviço de 0800 para atender clientes Comercial Consumidor Judiciário Leis Redação ConJur – 10-01-2009 às 05:51
Desconto em pagamento de servidor não pode ultrapassar 70% dos salários Consumidor Judiciário Leis Redação ConJur – 10-01-2009 às 03:32
Seguro não pode ser modificado se prejudicar consumidor Consumidor Redação ConJur – 09-01-2009 às 11:57
PGR questiona lei mineira que financia telefonia celular Consumidor Empresarial Tecnologia Tributário Redação ConJur – 08-01-2009 às 23:00
Faculdades da região de Sorocaba deixam de cobrar taxa Comercial Consumidor Redação ConJur – 08-01-2009 às 19:03