OPINIÃO Civil Consumidor Direito de arrependimento em serviços digitais: posso cancelar streaming, curso online ou app? 25-05-2025 às 07:00
OCEANO DE FRAUDES Consumidor Banco não precisa indenizar por golpe aplicado em site falso, diz STJ 22-05-2025 às 08:23
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SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Consumidor Responsabilidade Civil Flexibilização da cobertura de invalidez por doença no seguro de pessoas 22-05-2025 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Aplicação do CDC ao produtor rural: da vulnerabilidade e da teoria do destinatário final 21-05-2025 às 19:34
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Comércio funerário e vulnerabilidade post mortem: entre práticas abusivas e respeito à dignidade humana 21-05-2025 às 08:00
ARMA BRANCA Consumidor STJ tem divergência sobre responsabilidade por ataque em supermercado 20-05-2025 às 21:59
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FALTOU NOÇÃO Civil Consumidor Empresa aérea é condenada a indenizar mãe adotiva por constrangimento 20-05-2025 às 19:53
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RUIM PRA CACHORRO Civil Consumidor TJ-SP condena empresa que vendeu petisco para cães contaminado com insetos 20-05-2025 às 15:52
REVISTA NÃO É BUSCA Consumidor Revista vexatória em supermercado gera dever de indenizar, diz STJ 20-05-2025 às 10:30
OPINIÃO Consumidor Aplicação de sanções no âmbito das audiências de superendividamento 18-05-2025 às 13:23
OPINIÃO Consumidor Uso off-label de medicamentos agonistas: nova regulamentação da Anvisa e equilíbrio dos planos de saúde 18-05-2025 às 07:04
COBRANÇA ABUSIVA Consumidor Juiz condena banco por cobrar juros não previstos em contrato 17-05-2025 às 11:42
