GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Direitos do consumidor: uma questão de direitos humanos 16-03-2025 às 08:00
AVISO NECESSÁRIO Civil Consumidor Seguradora não pode suspender cobertura se não comunicar sobre atraso no pagamento 14-03-2025 às 18:53
FRAUDE SEM DONO Civil Consumidor Sem omissão, banco não deve ser responsabilizado por golpe do falso atendimento 14-03-2025 às 07:53
COMO ESTÁ NO PAPEL Consumidor TJ-GO determina que seguradora cubra tentativa de suicídio 13-03-2025 às 10:30
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OPINIÃO Consumidor Ilícito lucrativo e litigância forçada: quando descumprir a lei se torna um bom negócio 13-03-2025 às 06:09
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Os limões sicilianos de Minas: a polêmica do caso Tânia Bulhões sob a ótica do Direito do Consumidor 12-03-2025 às 15:23
CADA UM POR SI Consumidor Acesso de golpistas a dados cadastrais, por si só, não gera dever de indenizar 12-03-2025 às 08:53
SEM TRATAMENTO ESPECIAL Consumidor Fato de vítima do golpe ser idosa, por si só, não gera dever de indenizar 11-03-2025 às 19:17
RISCO À SAÚDE Consumidor Torradas com larvas são impróprias para consumo e geram dever de indenização 10-03-2025 às 21:16
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OPINIÃO Civil Consumidor Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC 10-03-2025 às 16:24
OPINIÃO Consumidor Leis Dark patterns e a proteção do consumidor no ambiente digital 09-03-2025 às 07:07
RESULTADO FATAL Consumidor Responsabilidade Civil Plano de saúde e hospital são condenados a pagar R$ 500 mil por erro médico 08-03-2025 às 08:51