RESULTADO FATAL Consumidor Responsabilidade Civil Plano de saúde e hospital são condenados a pagar R$ 500 mil por erro médico 08-03-2025 às 08:51
ENVOLVIMENTO INJUSTIFICÁVEL Consumidor Enviar cobrança para mãe de inadimplente é vexatório, reafirma TJ-SP 07-03-2025 às 07:33
ENVOLVIMENTO INJUSTIFICÁVEL Consumidor Enviar cobrança para mãe de inadimplente é vexatório, reafirma TJ-SP 07-03-2025 às 07:33
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DESVIO PRODUTIVO Consumidor TJ-SP mantém condenação de banco que não estornou PIX não autorizado 06-03-2025 às 20:41
DESVIO PRODUTIVO Consumidor TJ-SP mantém condenação de banco que não estornou PIX não autorizado 06-03-2025 às 20:41
DESVIO PRODUTIVO Consumidor TJ-SP mantém condenação de banco que não estornou PIX não autorizado 06-03-2025 às 20:41
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Lei nº 15.100/25 proíbe aparelhos eletrônicos pessoais na educação básica em prol dos hipervulneráveis 06-03-2025 às 10:33
CHÁ DE CADEIRA Civil Consumidor Voo atrasado por manutenção não programada é responsabilidade da companhia 05-03-2025 às 19:54
CHÁ DE CADEIRA Civil Consumidor Voo atrasado por manutenção não programada é responsabilidade da companhia 05-03-2025 às 19:54
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SOFRIMENTO E CULPA Civil Consumidor Clínica odontológica é condenada por causa de implante malsucedido 05-03-2025 às 15:51
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OPINIÃO Civil Constitucional Consumidor Controvérsia dos planos de saúde sem pronto-socorro: questão jurídica e social 05-03-2025 às 06:40
DESVIO PRODUTIVO Consumidor Perda de tempo causada por serviço ruim gera indenização, decide TJ-SP 03-03-2025 às 14:52
