FILME QUEIMADO Civil Consumidor Consumidora tem direito de desistir de álbum de formatura por cumprir prazo legal, diz TJ-MG 04-01-2025 às 14:31
OPINIÃO Consumidor Responsabilidade Civil Responsabilidade civil do fornecedor pela usurpação do tempo vital ou existencial do consumidor 03-01-2025 às 19:21
SENSO INCOMUM Consumidor Tecnologia Consumidor, não amola: não se aborreça com meros aborrecimentos 02-01-2025 às 08:00
CONFUSÃO NAS CONTAS Consumidor Falta de comunicação sobre dívida gera dever de indenizar, diz juíza 01-01-2025 às 08:23
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor STJ não proibiu readequação do limite de empréstimo com débito em conta 01-01-2025 às 08:00
O TERMINAL Consumidor Juíza condena duas empresas aéreas por falhas na prestação de serviço 31-12-2024 às 15:53
CONTRA-ATAQUE Civil Consumidor Cobrança indevida de dívida gera o dever de pagar valor pedido em dobro 31-12-2024 às 07:31
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Tarifa Social de Água e Esgoto pressupõe fiscalização da lei para não onerar demais consumidores 25-12-2024 às 08:00
VETOR DE JUDICIALIZAÇÃO Consumidor Novo SAC obriga atendimento humano e ataca problemas recorrentes na Justiça 23-12-2024 às 08:51
RESPONSABILIDADE OBJETIVA Consumidor Banco deve indenizar cliente por fraude virtual, decide TJ-MG 22-12-2024 às 15:57
RETROSPECTIVA 2024 Consumidor Retrospectiva 2024: o Direito das Relações de Consumo em 2024 22-12-2024 às 06:37
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Consumidor Senacon no caso dos suplementos alimentares: proteção legítima em harmonia com o CDC 19-12-2024 às 08:00
CHÁ DE CADEIRA Consumidor Greve de empregados não isenta empresa de responsabilidade por atraso em voo 19-12-2024 às 07:53
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Proteção de usuários de planos coletivos e de portadores de TEA contra rescisões abusivas 18-12-2024 às 08:00
