ISENÇÃO SÓ FISCAL Civil Consumidor STJ autoriza Caixa a cobrar tarifa bancária sobre arrecadação de contribuição sindical 17-09-2024 às 13:50
OPINIÃO Consumidor O que diz o STJ sobre a cobertura de psicopedagogia em planos de saúde? 16-09-2024 às 06:04
COBRANÇA INJUSTIFICADA Consumidor Taxa de resgate por companhia aérea exige clareza sobre razão da cobrança 14-09-2024 às 17:57
FINTECH & CRYPTO Consumidor Criminal Financeiro Gurus digitais: direito de ser tolo, mas não de ser feito de tolo 11-09-2024 às 14:14
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Perdão de dívidas no superendividamento: análise à luz da lei e doutrina 11-09-2024 às 08:00
ANSIEDADE GENERALIZADA Consumidor Juíza ordena que companhia aérea autorize embarque de cão de suporte emocional 09-09-2024 às 21:51
NA CONTA DA VÍTIMA Consumidor Abrigar conta usada por golpista, por si só, não gera responsabilização do banco 09-09-2024 às 19:13
INFORMAÇÃO LÍQUIDA Consumidor STJ pode unificar posição sobre notificação da negativação por meios eletrônicos 09-09-2024 às 13:48
OPINIÃO Civil Comercial Consumidor Regras sobre vínculo de médico com indústria farmacêutica entram em vigor em 2025 07-09-2024 às 11:22
ESTÚDIO CONJUR Consumidor Empresarial Escritórios Responsabilidade Civil Fragata e Antunes Advogados tem quatro novos sócios de serviço 06-09-2024 às 14:00
LIVRO ABERTO Consumidor MP pode obrigar bancos a fornecer dados cadastrais de clientes 05-09-2024 às 13:50
OPINIÃO Civil Consumidor Reembolsos de despesas médicas: importância dos entendimentos do STJ sobre o tema 05-09-2024 às 06:06
SÚMULA 103 Consumidor Plano de saúde é condenado a devolver caução paga por cliente a hospital 03-09-2024 às 08:22
