QUESTÃO HUMANITÁRIA Consumidor Juíza manda restabelecer plano de saúde de autista em tratamento 21-04-2024 às 11:49
SEM LENÇO, SEM DOCUMENTO Consumidor Responsabilidade Civil TJ-SP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias 20-04-2024 às 07:43
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OPINIÃO Consumidor Tecnologia Projeto de Lei nº 2.796: o futuro dos jogos eletrônicos no Brasil 19-04-2024 às 11:20
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Questão central no Tema 1.156 doSTJ: dano anímico ou dano extrapatrimonial presumido? 17-04-2024 às 08:00
RESPONSABILIDADE OBJETIVA Consumidor TJ-SP condena banco a indenizar cliente vítima de golpe via Pix 16-04-2024 às 20:41
CORTE DRÁSTICO Consumidor Concessionária deve indenizar bar que ficou sem energia por três dias 16-04-2024 às 09:53
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OPINIÃO Civil Consumidor Possibilidade de alteração do medicamento na fase de cumprimento de sentença 15-04-2024 às 19:46
OPINIÃO Consumidor Tecnologia Concorrência desleal na compra de palavras-chaves em anúncio patrocinados 15-04-2024 às 07:08
PERFILAMENTO RACIAL Consultor Jurídico Consumidor Shopping é condenado a indenizar homem negro retirado do local por seguranças 14-04-2024 às 08:30
TRATAMENTO DE CHOQUE Consumidor TJ-SP mantém decisão que impõe obrigações a concessionária de energia 12-04-2024 às 21:02
DANO MORAL Consumidor STJ aplica teoria do desvio produtivo para condenar incorporadora 08-04-2024 às 20:46
SEM CULPA Consumidor Agência de viagens não deve ser responsabilizada por cancelamento de voo 08-04-2024 às 20:20
