O CRIME COMPENSA Criminal Tributário Mercado ilegal de cigarros gerou evasão fiscal de R$ 7,2 bi em 2024 03-11-2025 às 10:01
ISQUEIRO SEM GÁS Criminal Processo Quebra de sigilo telemático para produção de provas exige autorização judicial 01-09-2025 às 19:15
FUMAÇA PROIBIDA Criminal Não há insignificância para contrabando de cigarros eletrônicos 05-07-2025 às 08:18
COMBINADO NÃO SAI CARO Criminal Processo Reincidência no crime não é motivo para revogação do ANPP, diz TRF-4 28-03-2025 às 12:21
RAPUNZEL EM FUGA Aduaneiro Tributário Mulher é condenada por transporte ilegal de 141 quilos de cabelo humano 03-02-2025 às 10:56
APENAS INDÍCIOS Criminal Juíza absolve dono de galpão acusado de descaminho por falta de provas 23-01-2025 às 11:48
DE CIGARRO EM CIGARRO Criminal Réus acusados com base apenas em conversa de grampo contestado são absolvidos 16-10-2024 às 19:58
HISTÓRIA MAL CONTADA Criminal Confiança em agente estatal não exime análise de veracidade de versão policial 14-08-2024 às 17:54
O PREÇO DA LIBERDADE Criminal Processo Fiança imposta sem a devida justificativa deve ser anulada, decide ministro do STJ 04-04-2024 às 07:51
CADA UM NO SEU QUADRADO Criminal Juiz não pode recusar homologação de ANPP sem flagrante ilegalidade, diz TRF-4 13-02-2024 às 14:52
OPINIÃO Criminal Financeiro Internacional Tributário Evolução jurisprudencial e princípio da insignificância em contrabando de cigarros 21-11-2023 às 18:23
