OPINIÃO Tema 309/STF: requisitos para excepcional contratação direta de advogados Administrativo Advocacia Alcindo Belo – 16-06-2025 às 07:03
OPINIÃO Contratação direta e o artigo 337-E CP: sobre irregularidade administrativa e ilícito penal Criminal João Victor Tobias de Camargo Saoncella – 05-06-2025 às 16:17
LICITAÇÕES E CONTRATOS Obras públicas, emergência e contratação direta indevida Administrativo Guilherme Carvalho, Thiago Guterres – 03-01-2025 às 11:18
LICITAÇÕES E CONTRATOS Licitação e serviços jurídicos: a inexigibilidade é preferencial? Administrativo Guilherme Carvalho – 06-12-2024 às 08:00
OPINIÃO Registro de patente e inexigibilidade de licitação: limites jurídicos e cautelas Administrativo Licurgo Mourão, Mariana Bueno Resende – 02-12-2024 às 15:24
OPINIÃO Regras gerais para rescisão de contratos com a administração pública Administrativo Isabela da Rocha Leal – 21-06-2024 às 19:49
OPINIÃO Dispensa e inexigibilidade de licitação para registro de preços Administrativo José Anacleto Abduch Santos – 12-05-2024 às 07:02
OPINIÃO Lei de Licitações: é cabível o uso de recurso administrativo em uma contratação direta? Administrativo Aldem Johnston Barbosa Araújo – 24-04-2024 às 20:56
LICITAÇÕES E CONTRATOS Lei nº 14.133/2021: contratação direta e o devido processo legal Administrativo Guilherme Carvalho – 12-04-2024 às 10:18
