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DERROTA DO FISCO Civil Constitucional Previdência Tributário STJ afasta contribuição sobre valores de previdência privada aberta 18-03-2026 às 14:16
OPINIÃO Judiciário Previdência O fim da aposentadoria compulsória dos juízes e o mito do ‘confisco previdenciário’ 17-03-2026 às 16:20
OPINIÃO Previdência Da operadora ao médico: redistribuição silenciosa da carga previdenciária 13-03-2026 às 07:03
CONTRIBUIÇÃO E BENEFÍCIO Constitucional Previdência Teto constitucional deve ser aplicado antes do cálculo da pensão por morte do servidor 12-02-2026 às 21:59
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GRANDE IMPACTO Previdência STF vai decidir se INSS incide sobre vale-transporte e auxílio-alimentação 26-09-2025 às 18:42
VOLTANDO AO ASSUNTO Trabalhista Contribuição previdenciária deve ser paga em acordos que não reconhecem vínculo, diz TST 16-09-2025 às 07:53
À ESPERA DE UMA TESE Tributário STJ suspende processos sobre contribuição previdenciária em stock option plan 04-09-2025 às 14:51
VINCULANTE DE PRIMEIRA Previdência Tributário STJ pode fixar tese sobre contribuição previdenciária em stock option plan 29-08-2025 às 07:50
QUAL A NATUREZA? Tributário Carf mantém multa contra B3 por não recolher INSS sobre stock options 11-08-2025 às 15:54
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OPINIÃO Previdência Alternativas à não validação de recolhimentos do segurado facultativo de baixa renda 12-03-2025 às 07:01
ECOS DA REFORMA Previdência STF mantém repercussão geral sobre contribuição atrasada para tempo de aposentadoria 24-02-2025 às 18:56
