OPINIÃO Tributário STJ mantém a modulação da ‘tese dos 20 salário mínimos’ (Tema 1.079) 15-06-2026 às 18:24
BRAÇO LONGO DO FISCO Administrativo Constitucional Tributário STJ debate se entidades parafiscais podem arrecadar e cobrar contribuições 14-03-2026 às 09:51
CORTE TEMPORAL Tributário Ausência de modulação da tese das contribuições parafiscais gera incoerência e assimetria 16-02-2026 às 08:53
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VANTAGEM TRIBUTÁRIA Especiais Tributário Modulação de tese sobre Sistema S cria problema concorrencial 16-09-2024 às 07:33
CRITÉRIO E EXTENSÃO Tributário STJ mantém modulação de tese sobre limite da contribuição ao Sistema S 15-09-2024 às 09:41
PAU QUE BATE EM CHICO... Tributário Entidades parafiscais pedem que STJ estenda tese sobre contribuição ao Sistema S 13-05-2024 às 07:33
O CÉU É O LIMITE Tributário Fim do teto de contribuições ao Sistema S atinge empregadores 18-03-2024 às 08:49
MUDANÇA DE POSIÇÃO Tributário STJ derruba limite para cálculo de contribuições ao Sistema S 13-03-2024 às 20:38
SEM MODULAÇÃO Judiciário Tributário Ministro do STJ propõe ampliar tese para derrubar limite de contribuição ao Sistema S 13-12-2023 às 20:02
SEM MODULAÇÃO Judiciário Tributário Ministro do STJ propõe ampliar tese para derrubar limite de contribuição ao Sistema S 13-12-2023 às 20:02
