PERICULUM IN MORA Município não pode cobrar taxa de limpeza antes do termo de execução de obras Processo Tributário 07-07-2026 às 11:49
OPINIÃO Aneel consolida a vedação à cobrança pela arrecadação da Cosip Administrativo Alfredo Gioielli – 19-12-2025 às 17:23
OPINIÃO Reforma tributária e ‘contribuição BBB’ Administrativo Laércio José Loureiro dos Santos – 04-11-2024 às 20:40
OPINIÃO Imunidade tributária e responsabilidade solidária: imóveis sob a posse de entes públicos Tributário Clivanir Cassiano de Oliveira – 06-06-2024 às 20:38
CONSULTOR TRIBUTÁRIO IPVA: o que pouco se fala sobre a reforma tributária Tributário Hugo de Brito Machado Segundo – 20-03-2024 às 11:21
CONSULTOR TRIBUTÁRIO IPVA: o que pouco se fala sobre a reforma tributária Tributário Hugo de Brito Machado Segundo – 28-02-2024 às 10:13
COBRANÇA CONSTITUCIONAL Mendonça invalida cobrança separada de conta de luz e custeio da iluminação pública Constitucional Tributário Luana Lisboa – 31-01-2024 às 12:31
OPINIÃO O uso alternativo da Cosip e as cidades inteligentes Administrativo Política Tributário Vanessa Rosa – 14-12-2023 às 17:09
OPINIÃO Cosip e princípio da afetação: até onde nos leva o conceito de iluminação pública? Tributário Leandro Monteiro Liberal – 17-11-2023 às 06:38
