CONDIÇÃO IMPRESCINDÍVEL Civil Penhora de imóvel com alienação fiduciária requer citação do credor fiduciário 07-11-2025 às 19:56
OPINIÃO Tributário Responsabilidade pelo IPVA deve recair sobre o possuidor do veículo, não sobre o proprietário registral 04-06-2025 às 15:16
OPINIÃO Tributário Credor fiduciário como sujeito passivo do IPVA e o julgamento do Tema 1.153 30-04-2025 às 18:28
OPINIÃO Civil STJ afasta credor fiduciário em execução de IPTU de imóvel financiado 11-04-2025 às 18:25
O CUSTO DA LIDE Civil Posição do STJ sobre penhora com alienação fiduciária deve encarecer crédito imobiliário 17-03-2025 às 13:49
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POSSE QUALIFICADA Tributário Banco não responde por dívida de IPTU de imóvel com alienação fiduciária, diz STJ 15-03-2025 às 09:52
CONTA SALGADA Civil Cabe penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio 13-03-2025 às 08:53
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OPINIÃO Recuperação Judicial Juiz da recuperação judicial é incompetente para fixar taxa de ocupação a credor fiduciário 22-02-2025 às 17:27
OPINIÃO Empresarial Recuperação Judicial Cautelar antecedente à RJ e suspensão das execuções de credores fiduciários 17-06-2024 às 18:33
MENSAGEM PARA VOCÊ Processo Credor pode usar e-mail para notificar devedor fiduciante, diz STJ 12-06-2024 às 12:33
OPINIÃO Financeiro Tributário Responsabilidade do credor fiduciário pelos débitos de IPTU 27-05-2024 às 17:25
