DEVER CONSTITUCIONAL Administrativo Constitucional Falha de gestão não justifica omissão do município em acolher menores 06-03-2026 às 14:44
REALIDADE CRUEL Criminal Judiciário Ações na Vara Especializada em Crimes contra Crianças no RJ crescem 30% 28-12-2025 às 16:30
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EXTRAPOLOU OS LIMITES CNJ Juíza de Santa Catarina recebe censura por conduta em caso de aborto em criança 19-02-2025 às 17:52
NOVOS DADOS CNJ Painel de Estatísticas do Judiciário monitorará mais sobre infância e juventude 23-12-2024 às 19:59
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ENQUADRAMENTO CORRETO Família STJ afasta incidência de Lei Maria da Penha sobre suposta agressão de mãe a filhos 25-11-2024 às 07:30
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PETIÇÃO INTERNACIONAL Família Internacional Defensoria do Rio diz à ONU que todos os jovens devem ter acesso gratuito à Justiça 13-11-2024 às 20:12
FORÇA AOS JOVENS Criminal Lei garante atendimento psicossocial a filhos de vítimas de violência ou de presos 27-09-2024 às 07:30
OPINIÃO Família Averbação de paternidade no registro civil: proteção da criança e do adolescente 10-08-2024 às 07:01
BURLA AO CADASTRO Família MP não pode pedir indenização coletiva por tentativa de adoção ‘à brasileira’ 28-05-2024 às 13:46
