SEQUELAS INDISCUTÍVEIS Civil Criminal Mulher presa, torturada e exilada pela ditatura tem direito a compensação por danos morais 09-03-2026 às 16:51
CONDIÇÕES INDIGNAS Trabalhista Indústria terá que indenizar motorista que pernoitava no baú do caminhão 20-06-2025 às 21:56
OPINIÃO Consumidor Responsabilidade Civil Responsabilidade civil do fornecedor pela usurpação do tempo vital ou existencial do consumidor 03-01-2025 às 19:21
DANO EXTRAPATRIMONIAL Trabalhista Eletricista e mulher devem ser indenizados por acidente que o deixou paraplégico 21-11-2024 às 10:31
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo ao caso do ‘apagão’ em São Paulo 30-10-2024 às 08:00
