ISOLAMENTO LABORAL Civil Constitucional Responsabilidade Civil Trabalhista Contratar deficiente auditivo sem oferecer Libras reforça condenação 22-04-2026 às 14:48
ISOLAMENTO LABORAL Civil Constitucional Responsabilidade Civil Trabalhista Contratar deficiente auditivo sem oferecer Libras reforça condenação 22-04-2026 às 14:48
DIFÍCIL DE ENGOLIR Civil Consumidor Venda de alimento estragado gera dano moral presumido mesmo sem o consumo 03-03-2026 às 08:23
DIFÍCIL DE ENGOLIR Civil Consumidor Venda de alimento estragado gera dano moral presumido mesmo sem o consumo 03-03-2026 às 08:23
SÓ COM PREJUÍZO Consumidor STJ interrompe julgamento sobre danos morais presumidos por negativa de cobertura de operadora 04-12-2025 às 20:19
CPF NA NOTA? Consumidor Compartilhar dados pessoais de consumidor não gera dano presumido, diz STJ 26-11-2025 às 13:48
