AGILIDADE GRATIFICADA Advocacia Civil Processo Cabem honorários se contestação é feita antes da homologação da desistência, decide STJ 22-05-2026 às 08:54
CÁLCULO PADRÃO Civil Desistência antes da contestação não pode gerar honorários por equidade 26-02-2026 às 14:04
NORMAS CONFLITANTES Consumidor STJ tem divergência sobre retenção de valores na desistência da compra de imóvel 16-12-2025 às 13:59
DINHEIRO FÁCIL Civil Desistência da ação antes da contestação gera honorários por equidade 28-11-2025 às 08:49
SOLUÇÃO CONSENSUAL Tributário Quem desiste de ação para aderir a transação tributária não paga honorários, diz STJ 10-06-2025 às 19:39
CUSTOS DO INCORPORADOR Civil Retenção em distrato de compra de imóveis deve ser de 25%, diz STJ 11-05-2025 às 12:31
SUCUMBÊNCIA CONFIRMADA Civil Honorários em desistência de desapropriação obedecem decreto de 1941, diz STJ 11-04-2025 às 19:57
FORUM SHOPPING Processo STJ pode recusar desistência se recurso gerar precedente relevante 08-02-2025 às 09:51
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MOMENTO PROCESSUAL Trabalhista Motorista consegue desistir de ação mesmo sem concordância da empresa 18-01-2025 às 13:52
FILME QUEIMADO Civil Consumidor Consumidora tem direito de desistir de álbum de formatura por cumprir prazo legal, diz TJ-MG 04-01-2025 às 14:31
ATALHO PROCESSUAL Civil Recuperação Judicial Desistência do recurso impede análise de questão de ordem pública, diz STJ 01-10-2024 às 13:50
DEVER DE COMUNICAR Advocacia Advogado só precisa demonstrar tentativa de aviso para desistir da causa 24-05-2024 às 13:40
