NÃO VIVO SEM Consumidor STJ julga se celular é bem essencial sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor 14-04-2026 às 17:52
TODO MUNDO IGUAL Judiciário TSE só exige lista tríplice de gênero único se a paridade é ameaçada 30-03-2026 às 18:56
RINHA DE NORMAS Consumidor CDC prevalece sobre Lei do Distrato em compra e venda de imóvel, decide STJ 25-09-2025 às 18:52
ACIMA DO TETO Administrativo Juiz veta devolução retroativa de remuneração de servidores aposentados 14-09-2025 às 10:30
DIREITO DO CONSUMIDOR Consumidor Juiz condena concessionária a ressarcir valor pago por carro usado com defeitos no motor 14-04-2025 às 07:29
CASO A CASO Criminal Devolução de valores de acordos da ‘lava jato’ exige vício geral na ação 19-03-2025 às 08:52
REVISÃO DA REVISÃO Previdência STF reiniciará análise da devolução de valores da ‘revisão da vida toda’ 20-02-2025 às 18:08
AGORA JÁ FOI Previdência Auxílio-doença pago junto com aposentadoria não pode ser devolvido 16-07-2024 às 07:49
