OPINIÃO Criminal Ministério Público Levando os acordos a sério: objetividade e proteção dos direitos individuais 09-12-2025 às 17:13
UM POR TODOS Trabalhista Sindicato tem legitimidade para atuar em caso que envolve direitos individuais heterogêneos 02-12-2025 às 21:21
OPINIÃO Constitucional Trabalhista Legitimidade para execução individual de sentença coletiva: Tema 1.302 do STJ 04-07-2025 às 13:17
OPINIÃO Civil Por que os direitos individuais, per si, (não) protegem a privacidade? 09-01-2025 às 06:02
TRABALHO EM GRUPO Judiciário CNJ estuda normas que padronizem atuação dos juízes das garantias 09-02-2024 às 21:45
