TEMPO ESCASSO Processo Societário Tributário Cumprimento da Lei 15.270/2025 é impossível, escreve juíza em decisão 23-03-2026 às 21:37
DEVO, NÃO NEGO Constitucional Tributário STF suspende mais uma vez análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras 03-03-2026 às 17:44
BREVE RESPIRO Tributário STF interrompe análise sobre prorrogação do prazo para aprovação de dividendos 19-02-2026 às 10:45
PANO PRA MANGA Tributário Prazo não é único problema da lei da taxação de dividendos, dizem especialistas 06-01-2026 às 08:54
INTERFERÊNCIA MÍNIMA Empresarial Judiciário não deve interferir no mérito de decisões empresariais, decide juiz 27-12-2025 às 08:45
AÇÃO NA BAHIA Tributário Juiz isenta empresas de exigência de antecipar distribuição de lucros 22-12-2025 às 07:45
CONTRA O TEMPO Tributário Juíza veta obrigação de distribuição de dividendos como condição para isenção tributária 17-12-2025 às 12:52
ALTERNATIVA TRIBUTÁRIA Tributário Tese do STJ e PL do Imposto de Renda tornam JCP ainda mais atrativos 18-11-2025 às 08:45
SANÇÃO POLÍTICA? Constitucional Tributário STF volta a suspender análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras 27-10-2025 às 16:58
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EX É PARA SEMPRE Família Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação 22-09-2025 às 19:18
SANÇÕES QUESTIONÁVEIS Administrativo STF suspende julgamento sobre proibição de distribuição de lucros por empresas devedoras 01-08-2025 às 18:41
MERITOCRACIA SOCIETÁRIA Societário STJ valida distribuição de dividendos com base em dias de trabalho 05-05-2025 às 08:45
OPINIÃO Tributário O PL 1.087/2025 e a instituição do Imposto de Renda sobre dividendos 02-05-2025 às 09:17
