ESCRITO NA LOUSA Assistente de turno inverso deve ser enquadrada como professora, diz TRT-4 Trabalhista 02-02-2026 às 14:31
INTERESSE PÚBLICO Inovações do Sistema Nacional de Educação e as lições do TCU Administrativo Fabrício Motta, Fernanda Moura Ribeiro Naves – 18-12-2025 às 08:00
OPINIÃO Entre o cuidar e o educar: reconhecimento jurídico da docência na educação infantil Constitucional Lucas Sachsida Junqueira Carneiro – 15-10-2025 às 18:33
OPINIÃO O corte etário do Conselho Nacional de Educação e a Justiça Constitucional Gastão Ponsi – 17-12-2024 às 18:27
OPINIÃO Capacitismo judicial: a prevalência do diagnóstico sobre a pessoa Constitucional Guilherme de Almeida – 18-10-2024 às 07:07
OPINIÃO Discrepância nos protocolos adotados para vacinas de gripe e Covid-19 Judiciário Adriana Rizzotto – 24-03-2024 às 06:33
