OPINIÃO Eleitoral Dez anos de contradição: a persistência do CPC/1973 nos prazos eleitorais 30-06-2025 às 11:20
DANÇA DAS CADEIRAS Eleitoral STF mantém aplicação de regra de divisão das sobras eleitorais nas eleições de 2022 26-06-2025 às 07:51
DIREITO ELEITORAL Eleitoral Reeleição e unificação das eleições: desvelando as obviedades do óbvio 23-06-2025 às 09:25
OPINIÃO Eleitoral Pessoas não-binárias e o direito eleitoral: identificação cadastral de gênero 22-06-2025 às 13:21
TEMPOS DE PAZ Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Eleitoral Judiciário TSE vive trégua institucional e mira eleições de 2026 21-06-2025 às 08:15
CORAÇÃO PARTIDO Eleitoral Usar símbolo público em campanha eleitoral não configura abuso de poder, diz TRE-MS 19-06-2025 às 12:56
FALTOU LUZ Eleitoral Toffoli suspende atos de prefeitura até que candidato seja empossado 18-06-2025 às 12:55
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DIREITOS HUMANOS Civil Constitucional Criminal Eleitoral Especiais Família Em 10 anos no STF, Fachin limitou violência policial e combateu preconceitos 16-06-2025 às 08:53
DIREITO ELEITORAL Eleitoral Ficha Limpa: 15 anos depois, uma lei entre a moral e a distorção 16-06-2025 às 08:00
DIREITO ELEITORAL Eleitoral A vaca, o bêbado e os amantes: 15 anos da ficha limpa e nem sinal do omelete 09-06-2025 às 17:19
OPINIÃO Eleitoral Candidaturas avulsas: avanço democrático ou risco à governabilidade? 06-06-2025 às 13:16
OPINIÃO Eleitoral Participação política das mulheres como essencial à democracia: limites do novo Código Eleitoral 05-06-2025 às 11:23
COM OS BURROS N'ÁGUA Eleitoral Não há validação de atos de juízo se havia indícios de incompetência 05-06-2025 às 10:18
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