BRAÇO LONGO DO FISCO Administrativo Constitucional Tributário STJ debate se entidades parafiscais podem arrecadar e cobrar contribuições 14-03-2026 às 09:51
APLICAÇÃO IMEDIATA Tributário Uso da tese do Sistema S por TRFs levou STJ a rejeitar modulação de contribuições 19-02-2026 às 19:34
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CORTE TEMPORAL Tributário Ausência de modulação da tese das contribuições parafiscais gera incoerência e assimetria 16-02-2026 às 08:53
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O CÉU É O LIMITE Tributário STJ derruba teto para contribuições para todas as entidades parafiscais 12-02-2026 às 08:56
BALIZA DO SISTEMA S Tributário STJ vai decidir se derruba teto para contribuições a entidades parafiscais 06-11-2025 às 13:55
JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE Tributário Corte Especial do STJ vai avaliar modulação da tese do Sistema S presencialmente 15-09-2025 às 20:57
PAU QUE BATE EM CHICO... Tributário Entidades parafiscais pedem que STJ estenda tese sobre contribuição ao Sistema S 13-05-2024 às 07:33
