SEGUNDA LEITURA Criminal O direito à primeira noite da noiva e o atual estupro de vulnerável 31-05-2026 às 08:00
DE PROPÓSITO Criminal Pena deve ser aumentada se vítima do estupro tem dupla vulnerabilidade 04-05-2026 às 17:51
22 ANOS DE LITIGÂNCIA Constitucional Criminal Processo Acórdão condenatório interrompe a prescrição da pretensão punitiva 01-05-2026 às 08:23
SUGESTÃO CRIMINOSA Criminal Contato físico é dispensável para configuração do estupro de vulnerável 20-04-2026 às 12:31
MERA DISTRAÇÃO Criminal STJ corrige tribunal que se esqueceu de recalcular aumento da pena 20-04-2026 às 08:52
NÚCLEO FAMILIAR Constitucional Criminal TJ-SC vê consentimento e absolve réu por união com menina de 13 anos 18-04-2026 às 08:23
DEPOIMENTO ESPECIAL Criminal Palavra da vítima basta para condenação por estupro de vulnerável, decide TJ-MG 09-04-2026 às 21:17
CRIME REVISITADO Criminal Processo Vítima de estupro de vulnerável pode retificar depoimento concedido na infância 09-04-2026 às 07:31
DIGNIDADE HUMANA Criminal Processo STF julga se ataque à vítima em audiência de ação por estupro tem repercussão geral 19-03-2026 às 20:21
SENSO INCOMUM Academia Criminal Ainda o ‘caso de Minas’: o acinte dos embargos de declaração contra o réu 19-03-2026 às 08:00
INSTRUMENTO ASSEGURADO Criminal Retratação de vítima autoriza justificação criminal para rever pena 14-03-2026 às 14:50
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OPINIÃO Criminal Leis Nova disciplina legislativa do crime de estupro de vulnerável 14-03-2026 às 13:24
SITUAÇÃO EXCEPCIONAL Criminal TJ-SP vê namoro juvenil e absolve acusada de estupro de vulnerável 10-03-2026 às 07:51
O VELHO PUNITIVISMO Criminal Leis Lula sanciona lei que torna absoluta a vulnerabilidade no estupro de vulnerável 09-03-2026 às 18:39
