OPINIÃO Civil Família Entre a doação e imposto: nova batalha no STF pelo patrimônio familiar 03-05-2025 às 06:39
AÇÃO ENTRE AMIGOS Constitucional Família Processo Tributário Homologação de partilha amigável não exige pagamento de ITCMD, decide STF 25-04-2025 às 14:57
SEM SAÍDA Família STJ libera quebra de sigilo para avaliar capacidade para pagar pensão 21-04-2025 às 09:45
PROCESSO FAMILIAR Família Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido 20-04-2025 às 08:00
OPINIÃO Civil Família Uso exclusivo de imóvel por herdeiro e limites da indenização 14-04-2025 às 06:08
MELHOR INTERESSE Família Caso que envolve criança deve ser julgado onde ela mora, diz STJ 09-04-2025 às 15:54
MELHOR INTERESSE Família Caso que envolve criança deve ser julgado onde ela mora, diz STJ 09-04-2025 às 15:54
MELHOR INTERESSE Família Caso que envolve criança deve ser julgado onde ela mora, diz STJ 09-04-2025 às 15:54
RESIDÊNCIA PATERNA Família Definição do lar referencial deve priorizar interesses da criança, diz juiz 09-04-2025 às 07:29
RESIDÊNCIA PATERNA Família Definição do lar referencial deve priorizar interesses da criança, diz juiz 09-04-2025 às 07:29
PAIS DE CONSIDERAÇÃO Família Vínculo socioafetivo justifica transferência de guarda de criança na ausência dos pais 08-04-2025 às 11:57
PAIS DE CONSIDERAÇÃO Família Vínculo socioafetivo justifica transferência de guarda de criança na ausência dos pais 08-04-2025 às 11:57
PAIS DE CONSIDERAÇÃO Família Vínculo socioafetivo justifica transferência de guarda de criança na ausência dos pais 08-04-2025 às 11:57
FORMALISMO DESNECESSÁRIO Família Proteção do Estado visa a criança, não o cadastro de adotantes, decide STJ 05-04-2025 às 09:52
