OPINIÃO Civil Família Fraude à execução e a proteção do bem de família: limite, salvaguarda e abuso de direito 27-02-2025 às 18:19
ABANDONO AFETIVO Família Ausência de socioafetividade permite anular paternidade a pedido do filho, diz STJ 18-02-2025 às 17:56
PAIS DE CRIAÇÃO Família STJ reconhece filiação socioafetiva póstuma mesmo após convívio com mãe biológica 12-02-2025 às 20:58
MEIO A MEIO Família Partilha antecipada só é válida se houver divisão igual de metade do patrimônio, diz STJ 11-02-2025 às 14:11
CASO DE FAMÍLIA Civil Família Indenização por morte não precisa ser repartida entre os herdeiros, diz TJ-SP 10-02-2025 às 17:56
PRESSA PARA SEPARAR Família Pedido de divórcio em liminar é inadmissível, decide juíza 07-02-2025 às 21:23
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CADÊ O DINHEIRO? Civil Família TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio 04-02-2025 às 19:12
OPINIÃO Família União estável: presunção de esforço comum na aquisição de patrimônio no período de 1988 e 1996 04-02-2025 às 06:33
DESAMPARO SISTÊMICO Civil Criminal Família Pai é condenado por abandono material após reiterados débitos de pensão 02-02-2025 às 12:23
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SURPRESA NO DNA Família Prazo para indenização por falsa paternidade é de até três anos após a descoberta 23-01-2025 às 14:32
OPINIÃO Família Famílias unipessoais: análise jurídica e impactos no Direito brasileiro 18-01-2025 às 07:18
TERRITÓRIO DEMARCADO Família Juízo cível tem competência para julgar partilha de bens mesmo com medida protetiva 15-01-2025 às 17:52
