CNJ determina que cartórios convertam união estável homoafetiva em casamento Administrativo Família Judiciário Leis Rafael Baliardo – 14-05-2013 às 12:27
Juiz pode decidir unicamente baseado em parecer do MP, decide TJ-RS Advocacia Escritórios Família Ministério Público Jomar Martins – 10-05-2013 às 14:05
Noticias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira Família Judiciário Leis Ministério Público Polícia Previdência Redação ConJur – 10-05-2013 às 11:33
Corte nos EUA debate efeitos de casamento sem formalização legal Advocacia Família Internacional Leis João Ozorio de Melo – 09-05-2013 às 10:31
Corte europeia julga se transexual pode ser obrigada a suspender casamento Família Internacional Aline Pinheiro – 08-05-2013 às 16:41
Ex-companheiro não tem de indenizar filhos da ex por abandono afetivo Advocacia Família Ministério Público Responsabilidade Civil Jomar Martins – 07-05-2013 às 11:49
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira Advocacia Consumidor Eleitoral Família Imprensa Judiciário Leis Ministério Público Política Tributário Redação ConJur – 07-05-2013 às 11:39
TJ-SC nega redução de pensão a homem que vive nos EUA e recebe em dólar Família Redação ConJur – 06-05-2013 às 17:34
Justiça nega pedido para anular testamento de herança milionária Família Financeiro Redação ConJur – 06-05-2013 às 17:10
TJ-PA aplica pena de censura a juiz que incentivava desistência de ações Criminal Família Judiciário Tadeu Rover – 04-05-2013 às 08:50
Devedor reincidente de pensão alimentar deve ir para regime fechado, diz TJ-RS Advocacia Escritórios Família Ministério Público Polícia Jomar Martins – 01-05-2013 às 11:58
Justiça de Santa Catarina registra seu primeiro caso de adoção ‘post mortem’ Família Judiciário Redação ConJur – 01-05-2013 às 10:05
Guarda compartilhada não pode ser imposta judicialmente como solução Família Renata Rivelli Martins dos Santos, Fabiane Parente Teixeira Martins – 01-05-2013 às 07:02
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira Administrativo Eleitoral Família Internacional Judiciário Leis Ministério Público Política Previdência Propriedade Intelectual Redação ConJur – 30-04-2013 às 11:51
TRF-1 decide que tamanho do bem de família não tem relevância em penhora Família Leis Redação ConJur – 29-04-2013 às 16:39
