SEGURANÇA JURÍDICA Família Cartórios não podem reconhecer paternidade afetiva sem que pais se pronunciem, diz CNJ 17-02-2024 às 10:29
OPINIÃO Civil Família O ressarcimento de despesas feitas antes da fixação da pensão alimentícia 14-02-2024 às 06:32
PERCENTUAL INVIÁVEL Civil Família TJ-SP vê valor excessivo e ordena redução de pensão alimentícia 11-02-2024 às 17:58
SEM DESCONTO Família Banco do Brasil é proibido de taxar envio de pensão alimentícia ao exterior 09-02-2024 às 08:22
OPINIÃO Criminal Família Lei cria medidas para proteção a vítimas de bullying e cyberbullying 07-02-2024 às 06:37
TAXAS DO ALÉM Civil Família Herdeiros respondem de forma solidária por despesas condominiais de imóvel 06-02-2024 às 13:48
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OPINIÃO Civil Constitucional Família Direitos reprodutivos e a objeção de consciência de hospitais privados 03-02-2024 às 09:16
DIGNIDADE E LIBERDADE Família Para advogados, decisão do STF sobre casamento dá maior autonomia aos idosos 02-02-2024 às 18:55
AUSÊNCIA PATERNA Família TJ-MS nega indenização por abandono afetivo por falta de prova técnica 01-02-2024 às 10:48
OPINIÃO Civil Família Justiça incentiva homens que mantêm duas famílias simultâneas 31-01-2024 às 09:17
CHEGA DE SAUDADE Família TJ-SP acolhe HC e autoriza pai a manter contato com a filha 29-01-2024 às 11:44
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