PROCESSO FAMILIAR Família A prova de filiação socioafetiva póstuma e a orientação do STJ 01-03-2026 às 08:00
FAMÍLIA DE CRIAÇÃO Civil Reconhecimento de relação socioafetiva garante direito a partilha de bens 24-10-2025 às 21:59
FAMÍLIA DE CRIAÇÃO Civil Reconhecimento de relação socioafetiva garante direito a partilha de bens 24-10-2025 às 21:59
PAIS DE CONSIDERAÇÃO Família Vínculo socioafetivo justifica transferência de guarda de criança na ausência dos pais 08-04-2025 às 11:57
PAIS DE CONSIDERAÇÃO Família Vínculo socioafetivo justifica transferência de guarda de criança na ausência dos pais 08-04-2025 às 11:57
PAIS DE CONSIDERAÇÃO Família Vínculo socioafetivo justifica transferência de guarda de criança na ausência dos pais 08-04-2025 às 11:57
AMOR DE VÓ Civil Família Filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade pode ser reconhecida, decide STJ 21-11-2024 às 18:55
