TCM é exceção e, por isso, não deve ter membros do MP em seu colegiado Administrativo Financeiro Ministério Público Política Pedro Canário – 21-04-2013 às 08:37
CNJ apoiará governo do RN na busca de recursos para sistema penitenciário Advocacia Criminal Financeiro Judiciário Ministério Público Política Redação ConJur – 20-04-2013 às 15:09
Concessionária de rodovia pode cobrar servidão por passagem de fios Advocacia Comercial Empresarial Financeiro Política Jomar Martins – 20-04-2013 às 09:33
Valor do auxílio-acidente pode ser inferior ao do salário-mínimo Advocacia Financeiro Previdência Jomar Martins – 20-04-2013 às 07:12
Cabe ao STF julgar ações sobre ajuda de custo de juízes, diz Cármen Lúcia Financeiro Judiciário Leis Victor Vieira – 19-04-2013 às 15:59
Critério para benefício assistencial a idoso é inconstitucional, diz STF Advocacia Financeiro Judiciário Previdência Redação ConJur – 19-04-2013 às 15:34
Juízes gaúchos vão ao STF para não ter contracheques publicados Administrativo Financeiro Judiciário Leis Jomar Martins – 19-04-2013 às 14:06
Bloqueio de cartão bancário de aposentado inadimplente gera dano moral Advocacia Consumidor Financeiro Previdência Redação ConJur – 19-04-2013 às 13:35
Bloqueio de ativos e parcelamento de débito configuram dupla oneração Empresarial Financeiro Redação ConJur – 18-04-2013 às 20:01
TJ-RS condena ex-prefeito e agentes públicos por dispensa de licitação Advocacia Criminal Financeiro Ministério Público Redação ConJur – 18-04-2013 às 11:01
Opção entre compensação ou precatório é da parte e não do juiz, decide TNU Advocacia Financeiro Judiciário Tributário Redação ConJur – 18-04-2013 às 10:25
Bruno Bodart: Lei atribui ao réu ônus decorrentes do tempo do processo Advocacia Consumidor Financeiro Bruno Vinícius da Rós Bodart – 18-04-2013 às 07:26
AGU ajuiza Reclamação no STF por divulgação nominal de salários de servidores Financeiro Judiciário Redação ConJur – 17-04-2013 às 18:06
Não há prazo para resgatar dinheiro depositado em banco, decide TRF-1 Consumidor Financeiro Redação ConJur – 17-04-2013 às 17:59
Corretores e empresários respondem por fraudes contra mercado de capitais Advocacia Financeiro Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 17-04-2013 às 15:54
