CADA UM NO SEU LUGAR Constitucional Criminal STF rejeita embargos e mantém foro especial mesmo após saída do cargo 25-05-2026 às 20:39
RELAÇÃO COM O CARGO Eleitoral Fornecer transporte e gasolina a eleitores não atrai foro especial eleitoral 19-05-2026 às 10:28
ELEVADOR PROCESSUAL Administrativo Constitucional Criminal Processo STJ deve julgar com foro especial mesmo após instrução em primeiro grau 07-05-2026 às 08:56
COMPETÊNCIA FIRMADA Administrativo Constitucional Criminal Cabe ao STJ julgar conselheiros de TCEs por crimes anteriores ao cargo 25-02-2026 às 14:52
NULIDADE TOTAL Criminal Inquérito contra quem tem foro especial depende de supervisão desde o início 31-10-2025 às 08:49
PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Criminal Inquérito contra pessoa com foro especial depende de autorização judicial 19-10-2025 às 12:51
CHOQUE DE PODERES Criminal Processo STF tem maioria para que só o tribunal possa autorizar buscas no Congresso 22-09-2025 às 10:45
CHOQUE DE PODERES Criminal Processo STF tem maioria para que só o tribunal possa autorizar buscas no Congresso 22-09-2025 às 10:45
FORO ESPECIAL Criminal Investigação de prefeito não exige autorização judicial prévia, diz STJ 30-08-2025 às 10:53
NOVIDADES E REPERCUSSÕES Criminal Processo STF define sua própria competência em inquéritos envolvendo Cunha e Odebrecht 07-05-2025 às 10:48
ANDAR DE CIMA Criminal Juiz envia ação penal ao STJ devido a foro especial de Sérgio Cabral 16-04-2025 às 14:54
EM RAZÃO DO CARGO? Criminal Processo STF suspende julgamento sobre competência do STJ em caso de Paulo Dantas 11-04-2025 às 14:55
ETERNO ENQUANTO DURE Constitucional Criminal STF conclui julgamento e decide que foro especial se mantém após saída do cargo 12-03-2025 às 13:56
IDAS E VINDAS Constitucional Criminal Com maioria já formada, STF retoma julgamento sobre foro especial após saída do cargo 04-03-2025 às 08:23
ALCANCE DO FORO Criminal Supremo mantém suspensão de inquérito contra Marconi Perillo 02-03-2025 às 08:15
