OPINIÃO Leis Tributário Taxa de fiscalização estaduais sobre comercializadores de gás natural 15-06-2026 às 20:26
OPINIÃO Constitucional Leis Política Royalties do petróleo e gás natural: controvérsia jurídica que fundamenta debate econômico 06-05-2026 às 15:19
TOSTÃO POR TOSTÃO Administrativo Juíza condena Amazonas a corrigir repasses de royalties de petróleo e gás a município 18-01-2026 às 13:51
ENTRANDO PELO CANO Administrativo Estação de compressão não dá direito a royalties por exploração de gás 29-12-2025 às 13:52
OPINIÃO Administrativo O gás natural e conflito de competências entre a União e os estados 11-11-2025 às 09:18
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Tributário Regaseificação e transporte do GNL revelam nosso caleidoscópio fiscal 19-03-2025 às 08:00
BATALHA PELO DINHEIRO Administrativo Distribuição de royalties pela exploração de petróleo e gás depende da origem do produto 06-09-2024 às 14:32
OPINIÃO Comercial Agência altera comercialização de gás natural ao consumidor livre em SP 07-01-2024 às 06:24